Pesquisa de Matérias

Veda entrega ou inauguração de obras públicas e locação de imóveis pelo Poder Público sem implantação de estrutura de acessibilidade.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4537/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.048

Pareceres de Comissões: CIMU nº 21/2023 , CDCIS nº 87/2023 , CJR nº 428/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/08/2023 13:40:16: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4502/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.096 , 1.045

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 67/2023 , CJR nº 422/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:45:55: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10041/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO” (11 de maio).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4498/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.044

Pareceres de Comissões: CIMU nº 18/2023 , CJR nº 421/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/08/2023 12:12:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Plantio Direto” (23 de outubro).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4495/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.043

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 34/2023 , CECLAT nº 68/2023 , CJR nº 420/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/08/2023 11:13:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4494/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.093 , 1.042

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 81/2023 , CECLAT nº 66/2023 , CJR nº 419/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 11:45:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10069/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê afixação de cartaz, em todas as empresas, sobre pagamento de férias em dobro.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1025

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 86/2023 , CJR nº 424/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/08/2023 08:38:12: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 5.592/2001, que prevê regulamentação de uso e padronização de caçambas metálicas destinadas a recolhimento de entulho, para prever monitoramento por meio de rastreamento eletrônico.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4221/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1012

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 35/2023 , CECLAT nº 69/2023 , CJR nº 416/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/08/2023 10:50:38: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate às Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar (abril).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3763/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.035 , 972

Pareceres de Comissões: COSAP nº 85/2023 , CECLAT nº 54/2023 , CJR nº 350/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2023 11:22:18: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9992/2023

Cria a Campanha Contra o Afogamento.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3697/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 967

Pareceres de Comissões: CIMU nº 11/2023 , CJR nº 346/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/03/2024 14:56:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia